Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Ribeirão Preto e região elegeu nova diretoria em um processo chancelado pela Justiça do Trabalho
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Ribeirão Preto realizou, nesta segunda-feira (22), a eleição de sua nova diretoria. Por aclamação, o gráfico aposentado Ovídio Calçavara Júnior foi escolhido para presidir a entidade pelos próximos oito anos. O processo eleitoral foi possível após uma intensa disputa jurídica, patrocinada pelo escritório de advocacia Eduardo Schiavoni.
A banca ingressou com duas ações judiciais contra antiga diretoria da entidade, comandada por Aristeu Martins, que comandou a instituição por quase duas décadas. Na primeira demanda, uma eleição realizada em 2022 foi declarada inválida por conta de uma série de irregularidades.
“Provamos para a Justiça do Trabalho que o edital de convocação foi publicado em um jornal de São Paulo, que a sede do sindicato sequer estava aberta no último dia de inscrição das chapas e que o ex-presidente até mesmo se recusava a receber as contribuições de quem se opunha a ele. Tudo para se manter no poder”, explica o advogado Eduardo Schiavoni.
Em uma segunda ação, a juíza do trabalho Roberta Jacopetti Bonemer, da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, decidiu afastar o ex-presidente e toda a sua diretoria dos cargos para garantir um processo eleitoral justo e transparente, em decisão apoiada pelo Ministério Público do Trabalho. Há suspeita de diversas irregularidades, que incluem fraude às eleições e uso particular do Sindicato.
“Determino o imediato afastamento de Aristeu Martins de Menezes de qualquer cargo de direção do sindicato, com ele devendo permanecer afastados também todos os membros de diretoria e de conselho até que ocorram eleições e seja constituída de forma legítima a nova diretoria do sindicato. Registre-se que o comando acima tem por justificativa os graves motivos elencados na Petição Inicial […] , tudo isto reforçado pelo Parecer do Ministério Público do Trabalho”, diz a Juíza, na sentença.
PROCESSO
Depois da decisão de Jacopetti, o gráfico Wyllian Franco dos Santos foi nomeado como administrador interino e organizou a eleição. “Fizemos uma eleição extremamente transparente. Publicamos edital de convocação em jornal que circula de verdade em Ribeirão Preto, comunicamos a categoria através do nosso site e de mensagens para que todos os gráficos em condições de votar e ser votados tivessem ciência e pudessem participar”, explica.
Para o advogado Francisco Douglas Lopes Martins, representante do Sindicato, a eleição seguiu os trâmites estatutários. “Tivemos todo o cuidado para respeitar o estatuto sindical e oferecer a todos as mesmas condições de disputar as eleições”, declarou.
DISPUTA
O ex-presidente afastado tentou concorrer, mas acabou não sendo habilitado por não ter protocolado um documento necessário para a inscrição de sua chapa.
Dessa forma, a eleição foi realizada por aclamação, nos termos do estatuto do Sindicato dos Gráficos, por conta da presença de apenas uma chapa registrada pela comissão eleitoral da entidade.
SITUAÇÃO
O processo que retirou o ex-presidente da entidade do cargo segue em análise pela Justiça. Houve pedido, por parte do Sindicato, para bloqueio de bens dos integrantes da antiga diretoria, de forma a compensar eventuais prejuízos gerados ao clube. O caso será apreciado pelo Judiciário nos próximos meses.
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