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Idoso de 78 anos recebe indenização após ser acusado de furto por engano em supermercado de Ribeirão Preto”

Um aposentado de 78 anos receberá indenização no valor de R$ 10 mil por uma grande rede de supermercados da região de Ribeirão Preto após ser acusado falsamente de furto em uma das unidades do grupo Savegnago. O fato ocorreu em fevereiro de 2023 e o acordo no processo foi oficializado no segundo semestre de […]

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Justiça determina religação de energia elétrica para aposentada multada em R$ 8,4 mil pela CPFL

A Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, proibiu a CPFL – concessionária de energia elétrica que atua na cidade – de cortar o fornecimento de uma cliente que contesta uma acusação de desvio de energia. A empresa foi obrigada a restituir a ligação e não poderá promover o corte enquanto o caso

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TJ-SP permite execução de honorários em nome da parte em vez do advogado

O cumprimento de sentença para a cobrança de honorários sucumbenciais pode ser proposto em nome da parte que venceu o processo. A decisão é da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que reformou uma ordem da Justiça de Ribeirão Preto para que o advogado emendasse a

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Estado ignora audiência e é condenado a indenizar trabalhadora terceirizada

O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) condenou, por responsabilidade subsidiária, o Estado de São Paulo a pagar as verbas trabalhistas deferidas a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços em uma escola estadual de Ribeirão Preto. A Procuradoria-Geral do Estado contestou a ação, mas não compareceu à audiência designada para a produção de

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TJ-SP anula sentença que negou instrução e apontou falta de provas

É nula a sentença judicial que, negando a instrução processual, aponta falta de provas para julgar improcedente um pedido contra um requerido revel. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que revogou uma sentença da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no interior

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Novo jornal impresso desembarca em Ribeirão Preto

Em tempos de Inteligência Artificial, Fake News, imediatismo e textos criados por robôs, ainda há mercado para o jornalismo impresso? A resposta para essa pergunta está nas páginas do Jornal Ribeirão, novo semanário impresso que lançado na última terça-feira (10/09), Dia da Imprensa. Criado com o compromisso de resgatar a produção jornalística que caracteriza as

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Eduardo Schiavoni estreia como colunista do Jornal da Vila

Periódico mensal circula na Vila Tibério e bairros vizinhos, em Ribeirão Preto O jornalista e advogado Eduardo Schiavoni é o novo colunista do Jornal da Vila, veículo especializado na cobertura do dia a dia e resgate histórico da Vila Tibério e bairros vizinhos, em Ribeirão Preto. Schiavoni foi convidado a integrar o time de colunistas

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Mentir em processo de guarda é litigância de má-fé, decide TJ-SP

Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024 –  A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu multar por litigância de má-fé um casal de Pirassununga que mentiu ao processar a mãe de sua neta, requerendo a guarda da criança. Os desembargadores também reformaram a sentença de primeira instância

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Justiça obriga prefeitura a fornecer apoio especializado a criança com autismo

Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024 – A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura forneça, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos da rede municipal que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). A criança de seis anos contava com o atendimento especial quando frequentava

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