Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024 – A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu multar por litigância de má-fé um casal de Pirassununga que mentiu ao processar a mãe de sua neta, requerendo a guarda da criança. Os desembargadores também reformaram a sentença de primeira instância […]
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Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024 – A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura forneça, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos da rede municipal que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). A criança de seis anos contava com o atendimento especial quando frequentava
Justiça obriga prefeitura a fornecer apoio especializado a criança com autismo Read More »
TJ condena Estado a indenizar aluno de Ribeirão Preto agredido por professora Sindicância conduzida pela própria Secretaria de Educação apontou contato inadequado da funcionária pública com o menor e agressões verbais Ribeirão Preto, 24 de março de 2024 – Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu esta semana uma sentença da Justiça de Ribeirão Preto
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