A 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Prefeitura de Ribeirão Preto, no interior do Estado, a indenizar em R$ 5 mil a família de um jovem com paralisia cerebral que teve o pedido de inscrição no benefício de transporte público gratuito negado. A administração exigia que […]
Prefeitura de RP é condenada por negar transporte a deficiente físico Read More »
O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), com sede em Campinas, condenou o governo do Estado de São Paulo a arcar com as verbas rescisórias estimadas em R$ 50 mil, além de indenização de R$ 5 mil por danos morais, a uma trabalhadora terceirizada que não recebia EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e
Estado de SP é condenado a pagar calote de empregada terceirizada Read More »
Uma aposentada de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, vai receber R$ 5 mil por danos morais de uma instituição financeira especializada em créditos consignados. Ela comprovou que a operação de crédito foi feita pelo banco sem a sua autorização. O banco terá, ainda, que ressarcir em dobro todas as parcelas do empréstimo descontadas
O grupo de voluntários “Equipe do bem em ação beneficente” está com uma campanha para arrecadar doações para o Lar do Jovem Idoso Tio João, instituição de longa permanência para idosos em situação de vulnerabilidade. Além da busca por doadores, um chá da tarde beneficente será realizado no dia 8 de dezembro, também com o
Grupo faz campanha para ajudar lar de idosos em Ribeirão Preto Read More »
Um aposentado de 78 anos receberá indenização no valor de R$ 10 mil por uma grande rede de supermercados da região de Ribeirão Preto após ser acusado falsamente de furto em uma das unidades do grupo Savegnago. O fato ocorreu em fevereiro de 2023 e o acordo no processo foi oficializado no segundo semestre de
A Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, proibiu a CPFL – concessionária de energia elétrica que atua na cidade – de cortar o fornecimento de uma cliente que contesta uma acusação de desvio de energia. A empresa foi obrigada a restituir a ligação e não poderá promover o corte enquanto o caso
O cumprimento de sentença para a cobrança de honorários sucumbenciais pode ser proposto em nome da parte que venceu o processo. A decisão é da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que reformou uma ordem da Justiça de Ribeirão Preto para que o advogado emendasse a
TJ-SP permite execução de honorários em nome da parte em vez do advogado Read More »
O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) condenou, por responsabilidade subsidiária, o Estado de São Paulo a pagar as verbas trabalhistas deferidas a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços em uma escola estadual de Ribeirão Preto. A Procuradoria-Geral do Estado contestou a ação, mas não compareceu à audiência designada para a produção de
Estado ignora audiência e é condenado a indenizar trabalhadora terceirizada Read More »
É nula a sentença judicial que, negando a instrução processual, aponta falta de provas para julgar improcedente um pedido contra um requerido revel. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que revogou uma sentença da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no interior
TJ-SP anula sentença que negou instrução e apontou falta de provas Read More »
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a empresa arque com R$ 1,8 mil em ‘lucros cessantes’ para o profissional Uber de Ribeirão Preto
Motorista ganha indenização por excesso de prazo em bloqueio da UBER Read More »
Periódico mensal circula na Vila Tibério e bairros vizinhos, em Ribeirão Preto O jornalista e advogado Eduardo Schiavoni é o novo colunista do Jornal da Vila, veículo especializado na cobertura do dia a dia e resgate histórico da Vila Tibério e bairros vizinhos, em Ribeirão Preto. Schiavoni foi convidado a integrar o time de colunistas
Eduardo Schiavoni estreia como colunista do Jornal da Vila Read More »
Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024 – A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu multar por litigância de má-fé um casal de Pirassununga que mentiu ao processar a mãe de sua neta, requerendo a guarda da criança. Os desembargadores também reformaram a sentença de primeira instância
Mentir em processo de guarda é litigância de má-fé, decide TJ-SP Read More »
Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024 – A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura forneça, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos da rede municipal que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). A criança de seis anos contava com o atendimento especial quando frequentava
Justiça obriga prefeitura a fornecer apoio especializado a criança com autismo Read More »
TJ condena Estado a indenizar aluno de Ribeirão Preto agredido por professora Sindicância conduzida pela própria Secretaria de Educação apontou contato inadequado da funcionária pública com o menor e agressões verbais Ribeirão Preto, 24 de março de 2024 – Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu esta semana uma sentença da Justiça de Ribeirão Preto
TJ condena Estado a indenizar aluno de Ribeirão Preto agredido por professora Read More »
