Notícias

Estado ignora audiência e é condenado a indenizar trabalhadora terceirizada

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O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) condenou, por responsabilidade subsidiária, o Estado de São Paulo a pagar as verbas trabalhistas deferidas a uma trabalhadora terceirizada que prestava serviços em uma escola estadual de Ribeirão Preto. A Procuradoria-Geral do Estado contestou a ação, mas não compareceu à audiência designada para a produção de […]

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TJ-SP anula sentença que negou instrução e apontou falta de provas

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É nula a sentença judicial que, negando a instrução processual, aponta falta de provas para julgar improcedente um pedido contra um requerido revel. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que revogou uma sentença da 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto, no interior

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Novo jornal impresso desembarca em Ribeirão Preto

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Em tempos de Inteligência Artificial, Fake News, imediatismo e textos criados por robôs, ainda há mercado para o jornalismo impresso? A resposta para essa pergunta está nas páginas do Jornal Ribeirão, novo semanário impresso que lançado na última terça-feira (10/09), Dia da Imprensa. Criado com o compromisso de resgatar a produção jornalística que caracteriza as

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Eduardo Schiavoni estreia como colunista do Jornal da Vila

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Periódico mensal circula na Vila Tibério e bairros vizinhos, em Ribeirão Preto O jornalista e advogado Eduardo Schiavoni é o novo colunista do Jornal da Vila, veículo especializado na cobertura do dia a dia e resgate histórico da Vila Tibério e bairros vizinhos, em Ribeirão Preto. Schiavoni foi convidado a integrar o time de colunistas

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Mentir em processo de guarda é litigância de má-fé, decide TJ-SP

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Ribeirão Preto, 25 de julho de 2024 –  A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu multar por litigância de má-fé um casal de Pirassununga que mentiu ao processar a mãe de sua neta, requerendo a guarda da criança. Os desembargadores também reformaram a sentença de primeira instância

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Justiça obriga prefeitura a fornecer apoio especializado a criança com autismo

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Ribeirão Preto, 22 de abril de 2024 – A Justiça de Ribeirão Preto determinou que a prefeitura forneça, num prazo de 30 dias, dois profissionais de apoio para um aluno de seis anos da rede municipal que tem TEA (Transtorno do Espectro Autista). A criança de seis anos contava com o atendimento especial quando frequentava

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TJ condena Estado a indenizar aluno de Ribeirão Preto agredido por professora

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TJ condena Estado a indenizar aluno de Ribeirão Preto agredido por professora Sindicância conduzida pela própria Secretaria de Educação apontou contato inadequado da funcionária pública com o menor e agressões verbais Ribeirão Preto, 24 de março de 2024 –  Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu esta semana uma sentença da Justiça de Ribeirão Preto

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Justiça rescinde contratos de trabalho após calote de terceirizada do governo de SP

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RELEASE Justiça rescinde contratos de trabalho após calote de terceirizada do governo de SP Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o seguro-desemprego Ribeirão Preto, 26 de janeiro –  A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto tem emitido decisões liminares (provisórias) pela rescisão

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Golpe de pix? Banco tem que indenizar cliente enganado por golpistas

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Banco tem responsabilidade por indenizar clientes; para Justiça, cabe à instituição financeira garantir a segurança das transações A Justiça de Ribeirão Preto condenou um banco digital a cancelar débitos e indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do Pix”. Segundo a sentença, cabia à instituição financeira garantir a segurança das transações realizadas mesmo

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